Política de Privacidade e Termos e Condições
Para a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. a proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade.
A presente política diz respeito às práticas de privacidade no contexto da atividade realizada pela RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. incluindo o website e outros serviços geridos pela mesma. Os dados pessoais fornecidos durante a interação com os diversos serviços serão tratados em estrito respeito com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O website da RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A., no âmbito dos serviços disponibilizados, contém links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A presente política de privacidade aplica-se exclusivamente ao website e serviços sob a responsabilidade da RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A., devendo, quando acede a sítios de outras entidades, consultar as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços e website, sob a responsabilidade da RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A., devem ser livres por parte do utilizador, presumindo a primeira que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições aplicáveis à sua utilização.
É estritamente proibida, de acordo com a legislação em vigor, qualquer tipo de ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema e dos serviços prestados, incluindo qualquer tentativa de modificar informação e conteúdos presentes nos mesmos. O utilizador é exclusivamente responsável pela infração destes normativos, obrigando-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, designadamente, em matéria de direitos de propriedade intelectual e de criminalidade informática.
Encarregado de Proteção de Dados
De acordo com a legislação em vigor, a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado por carta registada com aviso de receção para Rua de Matamau, nº 160, Apartado 5008, 4761-906 EC Lousado, V. N. Famalicão, Portugal.
Privacidade e tratamento de dados
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. respeita e preserva o seu direito à privacidade. Os dados requeridos destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço.
A interação com os serviços e website da RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos exclusivamente identificados, o registo e partilha de dados sejam declarados necessários e sejam por aquele autorizados, de acordo com os termos que se seguem.
Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A.:
• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é realizado de acordo com a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com as mesmas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade em causa;
• Não transmite quaisquer dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais unicamente para fins legalmente previstos ou para o prosseguimento de serviços a seu pedido, de acordo com a sua autorização.
Partilha de dados pessoais
De forma a assegurar todas as valências do seu negócio, a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. poderá recorrer a terceiros para prestação de alguns serviços, sendo que neste contexto poderá ocorrer a partilha de dados pessoais. Nestas situações compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades responsáveis pelo tratamento de dados. A partilha dos seus dados poderá também ocorrer caso sejamos obrigados a divulgar os mesmos às autoridades Portuguesas, nomeadamente autoridades policiais ou reguladoras, tal como previsto na lei. Fora destes âmbitos, os seus dados não serão vendidos, alugados ou partilhados a outros, nem utilizados para fins diferentes daqueles que estão dentro do âmbito da atividade de negócio da RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A., dos serviços prestados e/ou dos contratos em vigor.
Dados Pessoais que recolhemos
Os dados pessoais recolhidas pela RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. são de natureza diversa, de acordo com a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP, o nome, a morada, o e-mail, e o número de telemóvel, através do preenchimento de formulários, registo de utilizador em áreas reservadas, utilização de aplicativos e navegação no website, sob a forma de cookies (para mais informações, consulte a Política de Cookies acedendo ao link disponível para o efeito em www.rsteel.pt).
Finalidade do tratamento dos seus dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. são usados para:
– prestação dos nossos serviços;
– contacto de apoio e suporte para esclarecimento e prestação de informações sobre os nossos produtos e serviços;
– atividades de marketing e de divulgação dos nossos produtos e serviços, se existir o consentimento explícito para esse fim (subscrição de newsletter) ou se tivermos outra base de licitude para o tratamento dos dados;
– apresentação de conteúdo personalizado e de publicidade através de meios digitais, recorrendo para isso à utilização de cookies;
– fins estatísticos para monitorização de performance, níveis de qualidade do serviço e para estudos de mercado com o objetivo de melhorar os nossos serviços.
Segurança de Dados Pessoais
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A., n o exercício das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, em estrito respeito com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Sempre que assim o entender, tem o direito a pedir o acesso, a retificação e a eliminação dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até ao momento, caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar.
Recorrendo ao encarregado de proteção de dados pode solicitar:
• Informação acerca dos seus dados pessoais recolhidos;
• Informação acerca do processamento dos seus dados pessoais;
• A finalidade subjacente ao tratamento dos seus dados pessoais;
• A correção, ou atualização, dos dados recolhidos;
• A disponibilização dos seus dados num formato aberto;
• A eliminação dos seus dados pessoais, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.
Armazenamento de Dados Pessoais
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. conserva os seus dados pessoais pelo período necessário ao seu tratamento, de acordo com a finalidade respetiva e a legislação em vigor.
Exoneração de Responsabilidade
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus serviços e website e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Nos serviços, sítios e portais geridos pela RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. podem existir conteúdos e serviços disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualização a essas entidades. Deste modo, a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. não poderá ser responsabilizada no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.
O website pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais a RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. alerta para o facto de que a visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração à política de segurança e privacidade
A RSTEEL – FÁBRICA DE TUBOS METÁLICOS S.A. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste website.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Vila Nova de Famalicão com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.
Data da última atualização da política de privacidade
09 de dezembro de 2019